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Encontramos 27 resultados para o termo PEC Da Anistia

Maioria do STF entende ser possível novo júri popular em absolvições por 'clemência' ou 'compaixão'
G1 - Política

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Promessas da Câmara contra desmatamento e garimpo não saíram do papel; ambientalistas querem pacote pró-biomas
G1 - Política

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Congresso coloca projetos em 'banho-maria' e empurra votações para depois das eleições
G1 - Política

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Procurados da Justiça pelo 8 de janeiro se lançam candidatos e fazem campanha sem ser presos
G1 - Política

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Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
PL da Anistia

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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

  • 13/09/2024
  • 09:23:01
  • Geral
Lideranças negras destacam atuação política de Leci Brandão
Leci Brandão

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Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo.

  • 12/09/2024
  • 11:57:08
  • Geral
Anistia a golpistas: relator deu munição para que projeto seja declarado inconstitucional, dizem ministros do STF
G1 - Política

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No STF, tramitação do PL da Anistia é vista como 'desvio de finalidade' e pode ser declarada inconstitucional
G1 - Política

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PP muda integrantes na CCJ para aprovar anistia a golpistas e garantir apoio do PL a Hugo Motta
G1 - Política

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Macaé Evaristo assume ministério com baixo orçamento, mas com programas e comissões de interesse do PT
G1 - Política

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Nova ministra deve assumir cargo apenas na próxima semana; veja lista de projetos a serem comandados por petista escolhida após...

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